Após protagonizarem a maior votação da história de todas as comissões do TJPA, as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação reuniram pela primeira vez os seus membros na tarde da última quinta-feira (12/8), em meio a uma grande expectativa dos servidores quanto aos seus resultados práticos.
Composta por magistrados(as) e servidores(as) eleitos(as), membros indicados(as) pelo TJPA, AMEPA, SINJEP, SINDJU e SINDOJUS, assim como por colaboradores terceirizados, estagiários e representantes da OAB, MPPA e Defensoria Pública, a diversidade, a representatividade e a pluralidade das comissões exprimem muito bem a complexidade das relações interpessoais no Poder Judiciário estadual.
Neste primeiro momento, os servidores Everton Silva e Monique Leite foram aclamados para secretariar as comissões do 1º e do 2º Grau, respectivamente, enquanto que as propostas de políticas de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação - legitimadas pela expressiva votação obtida pelos nossos representantes eleitos - serviram de base para a estruturação das equipes de trabalho, cujos componentes serão conhecidos na reunião virtual do próximo dia 17 de agosto, às 14h.
Definida a periodicidade de reuniões quinzenais, o comprometimento dos membros das comissões com o alcance de resultados eficazes coincide com o reconhecimento da relevância dos temas e com a necessidade de garantia de um ambiente de trabalho salutar e produtivo, livre do assédio moral, sexual e da discriminação.
Ao final, o servidor Everton Silva alertou acerca da tramitação de minuta de Resolução sobre Assédio Moral e ponderou a necessidade de revisão deste normativo pelas comissões temáticas à luz da Resolução n°. 351 do CNJ. A Desembargadora Ezilda Mutran informou que as providências neste sentido já estavam sendo adotadas.
Iná Mendes, presidente do SINJEP, espera que os trabalhos das comissões avancem no sentido de acolher o anseio dos servidores por locais de trabalho saudáveis. “Dentre as propostas apresentadas pelos nossos representantes eleitos, acredito que a criação de canal institucional de denúncia e o diagnóstico institucional devam ser priorizados", concluiu a presidente.
