No mês de julho foi sancionada a Lei 14.624, que formaliza o uso nacional da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação para pessoas com deficiências ocultas. Essa norma representa um importante marco para a inclusão e reconhecimento dessas condições.
As deficiências ocultas são aquelas que não são facilmente identificáveis à primeira vista, como a surdez, o autismo e as deficiências cognitivas, entre outras. Essa lei vem como um avanço significativo para dar visibilidade a essas condições e criar uma forma sutil, mas efetiva, de comunicação e compreensão mútua entre as pessoas com deficiências ocultas e a sociedade em geral.
A fita com desenhos de girassóis já é utilizada como símbolo para pessoas com deficiências ocultas em diversos países e em alguns municípios brasileiros. Agora, com a sanção da lei, ela se torna oficialmente o símbolo nacional para essa causa.
O uso do símbolo será opcional, ou seja, as pessoas com deficiências ocultas poderão escolher se desejam ou não utilizar a fita. Além disso, essa medida não condiciona o exercício dos direitos da pessoa com deficiência ao uso do acessório, e ele não substitui a apresentação de documentos comprobatórios da condição quando solicitado.
A fita com desenhos de girassóis passa a ser uma ferramenta para promover a conscientização e a compreensão da diversidade humana. Vamos juntos apoiar essa iniciativa, disseminando essa informação e valorizando a inclusão em nossas comunidades.
