Em uma reunião histórica ocorrida na tarde de hoje, dia 28 de novembro, o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado do Pará (SINJEP) se reuniu com o deputado estadual Eraldo Pimenta, também presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA). O encontro teve como objetivo discutir o projeto de lei encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) à ALEPA, o qual visa implementar o Prêmio Pecuniário de Desempenho e Inovação no âmbito do Poder Judiciário.
O deputado Eraldo Pimenta demonstrou grande atenção às demandas das entidades SINJEP e ANAJUS durante a reunião, sendo receptivo e expressando total apoio ao projeto, que abrange 95% dos servidores do TJPA. O deputado relatou que ficou feliz em receber as entidades, manifestando seu apoio a qualquer demanda apresentada por ambas.
No entanto, um impasse surgiu com a tentativa do Sindicato dos Servidores do Judiciário (SINDJU) de, mais uma vez, atrapalhar a vida dos trabalhadores do judiciário paraense. Eles tentaram suspender a tramitação do projeto ao provocar uma emenda, o que prejudicaria diversos servidores. Essa emenda foi inoportuna e teve a intenção de atrapalhar o andamento do projeto.
O SINJEP agiu para evitar que a emenda apresentada hoje ao projeto acarretasse prejuízos aos servidores, uma vez que isso comprometeria o objetivo inicial do projeto. O sindicato expressou a vontade de ver o projeto aprovado ainda este ano, pedindo ao deputado Eraldo Pimenta que mantivesse o texto original enviado pela presidência do TJPA, sem alterações prejudiciais, e solicitou que o deputado fosse o relator do projeto para evitar obstáculos durante a tramitação.
Pepe Larrar, presidente do SINJEP, considerou a reunião altamente produtiva, enfatizando o apoio integral ao projeto nos termos originais apresentados pelo TJPA. Pepe destacou que a mobilização política para a aprovação do projeto iniciou-se desde o encaminhamento do mesmo pelo TJPA à ALEPA, ressaltando o compromisso do sindicato em assegurar que todos os servidores sejam contemplados.
Segundo Marcos Pacheco, diretor Jurídico do SINJEP, a aprovação do projeto neste exercício financeiro permitirá que o TJPA efetue os pagamentos relativos aos desempenhos dos servidores ainda este ano. Pacheco acrescentou que eventuais ajustes poderão ser discutidos posteriormente, após a aprovação, por portaria da própria presidência do TJPA.
Haroldo Barbosa, representante da Associação dos Analistas do TJPA (ANAJUS), também marcou presença na reunião, fortalecendo o apoio e a mobilização em prol do projeto.
Além do presidente Pepe Larrat e do diretor Jurídico Marcos Pacheco, estiveram presentes na reunião a diretora de Formação Política e Sindical Flaviana Trindade, juntamente com o conselheiro fiscal do SINJEP, João Batista.
O SINJEP expressa profundo agradecimento ao Deputado Eraldo Pimenta pela sua valiosa atenção aos servidores e ao sindicato. Sua prontidão em ouvir nossas demandas e oferecer apoio ao projeto em prol dos servidores do TJPA é fundamental para o avanço dessas questões importantes para nossa categoria.
O SINJEP se compromete com todos os servidores do TJPA e está empenhado na luta pela aprovação integral do projeto da presidente do Tribunal de Justiça do estado. Agradecemos o empenho da presidente do Tribunal e de seu corpo de assessores.
Conclamamos os servidores a se unir com o SINJEP em favor da aprovação do projeto.
