Servidoras e Servidores,
O Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário do Estado do Pará (SINJEP) vem informar a todas e todos que, em assembleia realizada no dia 17/09 com servidoras e servidores do Poder Judiciário estadual, foram debatidas questões importantes relativas ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). Após uma análise detalhada da situação, a categoria decidiu, por maioria, não deflagrar greve neste momento. Essa decisão foi tomada considerando que todas as tratativas sobre o PCCR já foram devidamente fechadas e que a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) assumiu o compromisso de colocar o projeto em votação na Sessão do Pleno.
A Presidência do TJPA respondeu a todos os questionamentos apresentados pela Comissão de Organização Judiciária (COJ) – Comissão de Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos – e confirmou seu compromisso de submeter o PCCR à votação na sessão do dia 02 de outubro, após o retorno do projeto da COJ.
Esclarecemos que, em nosso entendimento, não há, por parte da Presidência do TJPA, qualquer obstrução ao encaminhamento do PCCR. O impasse atual encontra-se na COJ, que ainda retornou com o projeto para ser votado no Pleno.
É fundamental que o projeto do PCCR seja apreciado no Pleno do TJPA, na sessão de hoje, para votação, conforme asseverou a Presidência do TJPA. Esse cronograma garante tempo hábil para que o Projeto de Lei seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), votado, sancionado pelo Governador e incluído na folha de pagamento do mês de novembro.
É fundamental que estejamos mobilizados e atentos a todos os movimentos que possam influenciar o nosso PCCR e, por isso, o SINJEP estará presente na Sessão do Pleno de hoje, 02/10, e vem agendar a continuidade da Assembleia Geral Extraordinária para amanhã, quinta-feira, 03/10, às 13h, para deliberar sobre os resultados dessa sessão e os novos caminhos para a aprovação da reforma do PCCR.
A Diretoria.
Link da reunião: https://teams.microsoft.com/
