Uma mãe lutando pelo direito de trabalhar e sustentar a sua filha de, apenas, um ano e oito meses. Essa é a história da Analista Judiciária, lotada na comarca de Goianésia do Pará, Cristiane Sita, filiada ao Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário do Estado do Pará (SINJEP). A servidora engravidou no início da pandemia e por ter uma gestação de risco conseguiu, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), o direito ao teletrabalho.
No entanto, depois que a criança nasceu e após o fim da licença maternidade, ela solicitou o prorrogamento do teletrabalho, o qual foi indeferido.
O argumento do TJPA, para indeferir o pedido da servidora, foi de que a comarca estava com um índice de digitalização de processos abaixo de 30%.
"Na decisão ficou claro que esse era o único motivo do indeferimento, tanto que eles acrescentaram que eu poderia renovar o pedido quando a situação mudasse. Diante disso, entrei em contato com o sindicato. Procurei o colega Marcos com quem trabalhei na comarca de Goianésia e expliquei que a situação era inviável, porque no município não tem creche e eu não tinha nenhum familiar para cuidar da minha filha", lembra.
Uma particularidade do caso de Cristiane é que desde que ingressou como servidora no TJPA, há três anos e oito meses, ela sempre foi lotada no gabinete, local no qual ela não é responsável pela digitalização de processos.
"Apesar do argumento do TJPA, a minha presença na comarca em nada modificaria a situação da baixa de digitalização de processos, porque essa não é uma atribuição minha. O magistrado não iria me colocar para digitalizar processo, porque por mais que seja extremamente importante a digitalização do acervo, ainda há as metas a serem cumpridas", destaca.
O PAPEL DO SINJEP:
Segundo a servidora, a equipe da entidade foi muito prestativa e compreensiva. "Eles se solidarizaram e me apoiaram. E com a ajuda deles, obtivemos êxito", recorda.
Dentre as diversas facilidades que os filiados ao SINJEP têm, uma delas é o serviço de assessoria jurídica ofertado de forma totalmente gratuita.
O diretor jurídico do SINJEP, Marcos Pacheco, reforça o argumento de que a servidora tinha direito ao teletrabalho, porque a presença dela na comarca não geraria impacto na demanda da digitalização de processos.
"Foi quando mobilizamos o jurídico em prol da servidora e hoje celebramos o fato de ela estar em teletrabalho. Queremos que todos os filiados ao SINJEP saibam que estamos de braços abertos para os servidores e servidoras de todas as comarcas do Estado".
Para a presidenta do SINJEP, Iná Pinheiro Mendes, o êxito da servidora é de todas as mulheres que cuidam: "como mulher, mãe e avó celebro a conquista da servidora com alegria. Uma criança tem profunda necessidade da mãe até os 3 (três) anos de idade. A mãe é a segurança para a criança. Para qualquer mãe, trabalhar de casa é um alívio, acalma o coração e os medos decorrentes da ausência. Ao reverso do que se propala, a servidora pode produzir com mais qualidade porque não estará preocupada com seu bebê, o que poderia desviar sua atenção. No mundo do patriarcado, a conquista da Cristiane é de cada uma de nós".
