O foco principal é garantir na data base da categoria, não apenas um reajuste e sim, aumento real com base no IPCA, como índice de verificação da inflação acumulada. A LDO aprovada em 2023 definiu o IPCA como índice verificador para o serviço público no Pará.
No que tange aos servidores do judiciário o índice é calculado considerando o período verificado entre os meses de maio (2023) e abril (2024), sendo que o percentual acumulado no período ficou em 3,69%.
Como o cálculo é feito: O IBGE( Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) considera as 16 capitais organizadas em regiões metropolitanas, calculando a média considerando o comportamento de consumo das famílias que ganham entre 1 e 40 salários-mínimos.
O IPCA verificado na região metropolitana de Belém foi de 4,63%. Essa é uma das razões pelas quais, a direção do SINJEP está pleiteando o aumento real.
O pedido foi fundamentado em três pontos: inflação acumulada, a tragédia no Rio Grande do Sul por impactos econômicos especialmente no vestuário e alimentação e o PCCR( foi previsto uma reserva para garantir o seu pagamento) que ainda não foi implementado e que poderá gerar “sobras” que poderiam ser usadas para garantir aumento real para os servidores.
Apesar da folha de pagamento de maio já estar pronta, será possível que esse reajuste seja dado ainda em junho, retroativo a maio. A direção vai aguardar a resposta do TJPA para deliberar com a categoria.
