Hoje, 1º de fevereiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará a sessão solene de abertura do Ano Judiciário. A solenidade será presidida pela ministra Rosa Weber, que fará o pronunciamento de abertura das atividades jurisdicionais do ano. Autoridades como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, estarão presentes. A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e canal do STF no YouTube.
À tarde, o Plenário do STF realizará a primeira sessão de julgamentos do ano, a partir das 15h. Na pauta está a retomada do julgamento de dois recursos com repercussão geral que discutem os limites da coisa julgada em matéria tributária, após uma decisão posterior do STF. A União busca recolher a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de empresas que haviam ganhado na Justiça o direito de não pagá-la. O STF precisará decidir se a decisão posterior da Corte, que validou a cobrança, alcança essas empresas que estavam isentas. A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e canal do STF no YouTube.
