Os Agentes de Segurança do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) obtiveram uma importante vitória institucional nesta terça-feira (28), junto à Assembleia Legislativa do Estado (ALEPA), com a aprovação do Projeto de Lei nº 240/2026 e emendas que asseguram a manutenção da subordinação dos servidores à Chefia de Guarda Judiciária, função ocupada exclusivamente por um Agente de Segurança do quadro de concursados do Tribunal.
A proposta original previa a subordinação dos Agentes à Coordenadoria Militar, o que gerou forte mobilização da categoria. Após intensa atuação do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado do Pará (SINJEP), o texto foi modificado, garantindo a permanência da estrutura atual, com valorização dos servidores da segurança de carreira.
A conquista é resultado de duas semanas de atuação intensa, com visitas a gabinetes de deputados estaduais e articulação política que viabilizou a apresentação de emendas conjuntas com apoio de parlamentares de diferentes partidos, entre eles PT, PSOL, PV, PODEMOS, PL e UNIÃO BRASIL.
A vitória representa o resultado de uma atuação firme, marcada pela persistência e pelo compromisso com a categoria. A mobilização contou com a participação ativa de Agentes de Segurança, que acompanharam as agendas na Assembleia, demonstrando unidade e engajamento na defesa dos direitos da carreira.
Mesmo diante de dificuldades e resistências ao longo das negociações, a articulação garantiu a preservação de um modelo de gestão alinhado com a valorização dos servidores concursados e com a identidade da Polícia Judicial.
A AGEPOLJUS comemora esta importante vitória e parabeniza a atuação dos Agentes de Segurança e sindicato nesta importante conquista, que representa um passo muito significativo para o reconhecimento e fortalecimento da Polícia Judicial no âmbito do TJPA.
