O Colegiado do Comitê Gestor Regional e Orçamentário de Primeiro Grau reuniu pela primeira vez nesta segunda-feira (23/08), para realizar as deliberações necessárias para o bom andamento dos trabalhos do grupo como: definição do coordenador, da titular de secretaria, dos ritos e das atribuições a serem observadas nas próximas reuniões mensais e em meio virtual do Comitê, por causa da pandemia.
Para a coordenação foi eleito por aclamação o juiz Lauro Fontes Junior (Vara de Fazenda do município de Parauapebas), ficando também responsável em representar o Comitê junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Marcelo Sarraf, servidor eleito indicado pelo SINJEP, participou da primeira reunião, sendo inicialmente o nome indicado pelo colegiado para secretariar os trabalhos do Comitê. No entanto, por conta de sua condição como observador, o próprio sugeriu o nome da servidora e colega Maria Sadek, pelo seu conhecimento técnico na área orçamentária, principal requisito para desempenhar as funções do cargo.
Marcelo Sarraf criticou o atraso na instalação do Comitê, o que na avaliação do servidor, deverá comprometer a atuação do colegiado. Isso porque, explicou Sarraf os prazos regimentais relativos ao cumprimento e execução da LDO( Lei de Diretrizes Orçamentárias) já foram cumpridos e a documentação enviada ao poder executivo no primeiro semestre. Ele lembrou que a LDO deverá ser votada até ´dia 30 de agosto na Assembléia Legislativa.
“Externei minha indignação com o engessamento das ações. Mas ficou clara a disposição de brigarmos por alocamentos de recursos e auditagem de sobras, para os anseios da categoria. Bem como a necessidade imperativa de ouvirmos as unidades judiciais, por meio de formulários eletrônicos, para sabermos as reais necessidade da base, onde o calo aperta”, ressaltou o representante do SINJEP. O servidor informou que sua defesa recebeu amplo apoio do coordenador do colegiado Dr Lauro Fontes Jr. que destacou ser esta a função do comitê: “ de fazer este elo entre as células do tribunal com a gestão”.
AS reuniões do colegiado deverão acontecer sempre, na segunda sexta-feira de cada mês, estando próxima já agendada para o dia 10 de Setembro.
O colegiado deliberou ainda pela promoção de um workshop de imersão orçamentária, com foco no atual “status fiscal-executório do planejamento do Tribunal de Justiça a fim de parametrizar a todos as informações pertinentes a condução do trabalho daqui por diante. O que será marcado e dado conhecimento oportunamente aos membros do comitê”.
Em sua apresentação, Marcelo Sarraf destacou que sua indicação pelo SINJEP obedeceu a critérios técnicos: “ sou mestre em Gestão e Auditoria, além de pós graduação em Direito Administrativo e Gestão de Projetos. Sou graduado em Análise de Sistemas com formação somente em universidades públicas. Como representante sindical me disponho a colaborar de forma positiva para a construção das pautas que impactam na vida dos servidores”, pontuou.
Participaram da reunião os juízes Sara Oliveira, Lauro Fontes Jr, Cesar Machado e Everaldo Pantoja. Os servidores: Maíra Sadeck, Maria Walderez, Francisco Olavo e representando os sindicatos: Marcelo Sarraf (SINJEP), Edvaldo Lima Jr (SINDOJUS) e Thiago Lacerda (SINDJU).
