Os novos dirigentes da gestão do biênio 2025-2027 do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) tomaram posse no início dessa semana em cerimônia realizada no Plenário Des. Oswaldo Pojucan Tavares, no edifício-sede do TJPA.
A nova administração tem como presidente o desembargador Roberto Gonçalves de Moura; vice-presidente o desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto; e corregedora geral de Justiça a desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira. A desembargadora Luana Henriques Santalices e os desembargadores Pedro Pinheiro Sotero, Alex Pinheiro Centeno e José Torquato Araújo de Alencar foram eleitos para compor o Conselho da Magistratura.
O Sindicato de Trabahadoras e Trabalhadores do Poder Judiciário do Pará (SINJEP) faz votos de que seja uma gestão exitosa e participativa, que atenda aos anseios da sociedade e seja marcado pelo diálogo e avanços nas pautas que há tempos buscam corrigir distorções de diversos segmentos do Tribunal e que ainda ainda não foram alcançadas pelo PCCR, tais como:
📌 o reconhecimento do direito das servidoras e servidores estatutários não estáveis serem contemplados com a progressão funcional;
📌 a garantia das gratificações para os cargos de nível médio e de nível fundamental;
📌 a implementação da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) para todos os cargos;
📌 a implantação imediata da Polícia Judicial no âmbito do TJPA;
📌 a instituição do Auxílio Social para servidoras e servidores aposentados;
📌 a organização e racionalização dos pagamentos do Pecúlio;
📌 além da proposta de negociar a Data-Base antes do envio da Lei Orçamentária Anual (LOA) considerando o IPCA Local como índice de referência, conforme ofício protocolado pelo SINJEP (TJPA-EXT-2024/05471).
Fortaleça a nossa luta! Unidos, enfrentamos desafios, garantimos conquistas e seguimos firmes na defesa dos direitos da categoria. Sindicalize-se!
📷 Ricardo Lima/TJPA
