O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orienta magistrados e magistradas a seguirem o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero elaborado pela Recomendação nº 128/2022. O objetivo é cooperar com…
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) completou quatro anos com enormes desafios para a sua plena implementação e correta aplicação. Publicada em 14 de agosto de 2018, ela…
De acordo com os dados da pesquisa realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a polaridade entre os candidatos a presidente na campanha eleitoral que está cada dia mais acirrada, não deve ser…
Popularizada entre um determinado segmento da classe trabalhadora durante a pandemia, o trabalho na modalidade “Home Office” vem provocando debates acalorados e muitas críticas. Por conta disso, o congresso nacional…
O Conselho Nacional de Justiça lançou no último dia 09 de agosto o FORMULÁRIO ROGÉRIA, que tem como objetivo a proteção e enfrentamento da violência contra a comunidade LGBTQIA+. Nas Delegacias,…
Durante o governo de Jair Bolsonaro, já é superior a 60% o percentual de brasileiros que afirmam confiar em professores e cientistas. Por outro lado, é de apenas 30% os…
As despesas somente com os juros estão orçadas em R$ 500 bilhões, valor já considerado o maior desde fevereiro de 2016, quando foram pagos R$ 513 bilhões. Esse total corresponde…
Confira os 12 modelos de contratação após governo Temer
A Plataforma Digital do Poder Judiciário, também denominada Justiça 4.0, já integra os sistemas de processo eletrônico de 32 tribunais de um total de 92 tribunais brasileiros. No Pará, a…
A idéia é apresentar um documento político (Plataforma Política das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Sistema de Justiça Brasileiro), cujo objetivo é estimular o voto consciente, em observância as candidaturas…