Na semana de carnaval, o Pará totalizou mais de 351 mil casos e mais de 8 mil óbitos por covid-19. Enquanto isso, o Judiciário responde por mais de 490 casos. No TJPA, esses dados são “apenas” oficiais, já que houve e há dezenas de casos subnotificados ou assintomáticos.
Diante dos fatos, o SINJEP se posiciona pela defesa da vida e a favor da vacinação massiva para todos, haja vista que protocolos sanitários internos não surtem efeito na vida do servidor enquanto cidadão. Prova disso é que houve aumento de 376,7% no número de afastamentos por motivo de saúde no TJPA em razão de CID,s relacionadas ao COVID19.
Defender prerrogativas para que servidores se mantenham seguros é defender o que está disposto na Constituição Federal no que se refere ao direito à saúde. Neste contexto, a única alternativa possível é a universalidade da vacina distribuída pelo SUS.
O panorama da crise sanitária e social é o da falta de vacinas e desemprego de 14 milhões de brasileiros. Isso torna imperativo que o Congresso Nacional atue na defesa da vida e na garantia de serviços públicos que os atendam.
Atacar os servidores e desmontar o serviço público não é medida para acabar com a crise econômica e social. Ao contrário: a estabilidade do servidor garante a impessoalidade na administração pública e impede que o serviço fique vulnerável aos interesses do governo – nem sempre comprometido com os mais vulneráveis.
Por outro lado, a pandemia não pode ocultar o perigo que representa a PEC 186 que tramita no Congresso. A redução dos salários vai interferir na prestação de serviços públicos a médio prazo, acabar com a oferta de concursos e vai afetar a economia real aprofundando a crise. A solução parece estar na abertura do diálogo com sindicatos de todas as categorias. O Congresso deveria garantir a participação das entidades que representem os servidores para que, juntos, criem promovam reformas que não prejudiquem a sociedade como um todo.
