A criação do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) em 2022 foi uma resposta à necessidade de digitalização de procedimentos devido à pandemia. Ele se tornou uma diretriz estratégica da Corregedoria Nacional de Justiça, aprovada durante o XVI Encontro Nacional do Poder Judiciário e tem como objetivo assegurar a implementação do SERP em todas as unidades do território nacional. O objetivo é interconectar as serventias de registros públicos, garantir a interoperabilidade das bases de dados entre as serventias e com o SERP, fornecer atendimento remoto aos usuários através da internet e receber e enviar documentos e títulos. Além disso, o SERP também pode expedir certidões e informações em formato eletrônico, inclusive de forma centralizada, para intercâmbio com serventias competentes, poder público e usuários do sistema.
Para atingir as metas propostas, será necessária a cooperação entre os diferentes setores das serventias extrajudiciais, sob a coordenação da Corregedoria Nacional de Justiça. Isso permitirá que o sistema seja implementado de forma satisfatória para todas as partes envolvidas: cartórios, poder público, agentes de mercado e sociedade brasileira.
A implementação do SERP é uma medida importante para modernizar e simplificar os processos de registro público no Brasil. Além disso, ele oferece a vantagem de fornecer atendimento remoto aos usuários, tornando os processos mais ágeis e eficientes. No entanto, para que essa implementação tenha sucesso, é fundamental que haja uma cooperação irrestrita entre as diferentes partes envolvidas.
A Corregedoria Nacional de Justiça é o órgão responsável por coordenar a implementação do SERP e garantir que ele seja implementado de forma satisfatória em todas as unidades do território nacional. Para isso, a Corregedoria Nacional de Justiça precisará trabalhar em estreita colaboração com os diferentes setores das serventias extrajudiciais.
Em resumo, a criação do SERP é uma importante iniciativa para modernizar e simplificar os processos de registro público no Brasil. No entanto, para que essa implementação tenha sucesso, é fundamental que haja uma cooperação irrestrita entre as diferentes partes envolvidas
