SINJEP presta esclarecimentos a respeito do pedido de suspensão do trabalho presencial

O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ (SINJEP), informa que o Ofício nº 005/2021-SINJEP (MEMORANDO Nº PA-MEM-2021/04416) protocolado em 03/02/2021, no qual foi solicitado: A suspensão…

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A Diretoria Jurídica do SINJEP esclarece dúvidas dos servidores do TJ/PA sobre as alterações transitórias na contagem para aquisição de triênio, licença-prêmio e progressão funcional durante a pandemia

O art. 8º, IX da Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), determina que a União,…

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Comunicado – Suspensão do atendimento presencial na sede do SINJEP

Diretoria do SINJEP comunica que, em consonância com disposto na portaria que suspende o atendimento presencial no Judiciário Paraense, também suspenderá o atendimento a seus filiados e filiadas em caráter…

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Nota sobre a resolução que institui o programa de assistência à saúde suplementar para servidores

Trata-se de resolução (Nº nº. 09/2020 do TJE) que institui, no âmbito do Poder Judiciário do Pará, o programa de assistência à saúde suplementar para servidores, observadas as diretrizes estabelecidas, sobretudo, na Resolução 294, de 18 de dezembro de 2019, do CNJ.

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