Projeto Submete Servidores a Exames Toxicológicos
O deputado federal Helio Lopes (PSL/RJ) é o autor do PL 726/21 que, se aprovado, vai determinar: os servidores federais das áreas de segurança, saúde e educação; em contato direto…
Dia Mundial da Saúde – 7 de Abril
O Dia Mundial da Saúde é celebrado em 7 de abril. O principal objetivo desta data é conscientizar as pessoas sobre a importância da preservação da saúde para ter uma…
PLS 8/2016 Contempla Projeto de Combate à Violência Contra a Mulher
O PLS 8/2016 cumpre o objetivo de reunir, organizar, sistematizar e disponibilizar dados e informações que dizem respeito a todos os tipos de violência contra as mulheres em todo o país. A matéria já foi aprovada no senado e aguarda análise na Câmara dos Deputados.
SINJEP presta esclarecimentos a respeito do pedido de suspensão do trabalho presencial
Nesta semana, depois de Santarém, outros treze municípios do oeste paraense também entraram no bandeiramento preto, conhecido popularmente como "lockdown". Este é o nível máximo de restrição de circulação de pessoas devido ao risco de contaminação pela Covid-19.
Portaria mantem suspenso atendimento presencial
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará mantém suspenso o atendimento ao público externo, realizado de forma presencial, no período de 26 de março a 9 de abril de…
Congresso aprova MP que sobe a 40% limite do crédito consignado
Foi aprovada pelo Congresso Nacional medida provisória ampliando dos atuais 35% para 40%; a margem de empréstimo consignado, que abrange um público bem amplo: servidores públicos ativos e inativos, militares e…
SINJEP Mantém Defesa do Retorno ao Home Office
A decisão do governo estadual em renovar o lockdown, mesmo que por apenas 7 dias ( muito pouco dada a gravidade da situação no Para) , só vem a comprovar…
Suspensão do expediente presencial nas Comarcas da Região Metropolitana que estão em Lockdown
A determinação do TJPA de suspensão do expediente presencial nas Comarcas que integram a Região Metropolitana e que estão em Lockdown atende parcialmente o requerimento do SINJEP através do Ofício…
Chantagem aprova PEC emergencial
A PEC 186 foi apresentada como solução administrativa para o enfrentamento da crise econômica, disfarçada no congresso de crise sanitária devido à pandemia de Covid-19. Desde o início das discussões…
Aprovada a PEC Emergencial
Câmara dos Deputados concluiu nesta sexta-feira (12) a votação da Proposta de Emenda à Constituição n.º 186. Basicamente, a PEC Emergencial permite retomar o pagamento do auxílio emergencial, com limite de R$ 44…